Navegação por assunto "pollution laws"

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  • IPEN-DOC 24473

    SAKAI, MAYARA C. de C.B. . Análise e gerenciamento dos efluentes gerados no processo produtivo do combustível nuclear / Analysis and management of effluents generated in the nuclear fuel production process . 2017. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Nuclear) - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP, São Paulo. 95 p. Orientador: Elita Fontenele Urano de Carvalho. DOI: 10.11606/D.85.2018.tde-31012018-154253

    Abstract: O Brasil com o propósito de se tornar autossuficiente na produção de radioisótopos e fontes radioativas usados na medicina nuclear, na agricultura e no meio ambiente desenvolveu o projeto de um reator multipropósito de 30 megawatts de potência para atender a demanda nacional. No Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), o Centro de Combustível Nuclear (CCN) é responsável pela fabricação dos combustíveis para o reator IEA-R1 e, possivelmente, pelos combustíveis do reator multipropósito. Com o intuito de atender a demanda para os reatores foi projetada uma nova planta de fabricação com a capacidade máxima de 60 combustíveis por ano, o qual atualmente é de dez. O aumento da produção consequentemente aumentará o volume de efluentes gerados. A atual preocupação com o meio ambiente faz-se necessário elaborar um plano de gestão para tornar o processo sustentável, o qual ocasionará em benefícios ambientais, econômicos e sociais. O processo produtivo do combustível gera vários tipos de efluentes, contendo urânio ou não, sendo sólidos, líquidos e gasosos com características físicas e químicas variadas. Esse estudo tem como objetivo identificar, caracterizar e segregar os efluentes gerados em todo o processo produtivo de obtenção do combustível nuclear do tipo MTR (Materials Testing Reactors). No desenvolvimento do presente trabalho foram utilizadas como base a Resolução n° 357, de 17 de março 2005, e a Resolução n° 430, de 13 de maio de 2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA. Com os resultados obtidos foi possível determinar que os efluentes líquidos são os principais aspectos que podem causar contaminação ao meio ambiente, e a atual situação do CCN mostra que 30% do efluente líquido possui tratamento de recuperação de urânio; 20% dos efluentes líquidos são reutilizados na composição química em que foi gerado; 35% descartado diretamente ao meio ambiente de acordo com a legislação. O restante dos efluentes líquidos, cerca de 15%, estão em fase de desenvolvimento do processo de tratamento.

    Palavras-Chave: radioactive wastes; radioactive effluents; chemical effluents; gaseous wastes; liquid wastes; particle resuspension; radioactive waste disposal; structural chemical analysis; environmental impacts; pollution abatement; toxic materials; environmental protection; pollution laws; radiation protection laws; regulations; uranium recycle; nuclear fuels; iear-1 reactor

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  • IPEN-DOC 23370

    CAVALCANTE, ADRIANA K. . Avaliação da ecotoxicidade do resveratrol no estágio embriolarval de peixes da espécie Danio rerio / Evaluation of resveratrol ecotoxicity in the embryolarval stage of fishes of the species Danio rerio . 2017. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Nuclear) - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP, São Paulo. 110 p. Orientador: José Roberto Rogero. DOI: 10.11606/D.85.2017.tde-03082017-074403

    Abstract: A busca pelo homem por uma vida saudável tem impulsionado pesquisas por novas substâncias capazes de atender tal desejo. O composto fenólico resveratrol (3, 4\', 5- trihidroxiestilbeno) é uma dessas substâncias que apresenta uma variedade de ações farmacológicas, como potencial antioxidante, capacidade antiinflamatória, proteção contra doenças cardíacas e câncer. Apesar dos inúmeros estudos sobre os benefícios do resveratrol à saúde, há poucos dados na literatura sobre sua toxicidade em organismos aquáticos, e principalmente sua concentração no ambiente, tornando o presente estudo fundamental para a contribuição de informações sobre a ecotoxicidade do resveratrol no ambiente aquático. O presente estudo avaliou a toxicidade do resveratrol em embriões e larvas de Danio rerio (zebrafish). Para isso foi realizado o ensaio in vitro de citotoxicidade do resveratrol, ensaios de ecotoxicidade e ensaio de biomarcadores enzimáticos. A avaliação do resveratrol por cromatografia líquida de alta pressão (HPLC) também foi realizada. De acordo com os resultados obtidos, o índice de citotoxicidade (IC50), concentração do resveratrol que causou a morte de 50% das células da linhagem NCTC-L929 foi de 39 mg L-1. A concentração de resveratrol que causa mortalidade em 50% dos organismos expostos (CL50), nos ensaios de ecotoxicidade crônica de curta duração com larvas do peixe Danio rerio foi de 51,37 mg L-1. A CL50 obtida no ensaio de ecotoxicidade aguda no estágio embriolarval do peixe Danio rerio com 96 h de duração foi de 75,33 mg L-1 e a CL50 obtida no ensaio de ecotoxicidade aguda no estágio embriolarval do peixe Danio rerio com 168 h de duração foi de 50,87 mg L-1. Nas concentrações mais elevadas de resveratrol foram observadas deformidades em embriões e larvas. O resveratrol alterou as atividades das enzimas LDH e ChE no estágio embriolarval de Danio rerio. Na análise do resveratrol por HPLC não foi observado degradação do composto.

    Palavras-Chave: fishes; embryos; quantitative chemical analysis; in vitro; high-performance liquid chromatography; ecosystems; toxicity; enzymes; drugs; industrial wastes; environmental impacts; pollution laws

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  • IPEN-DOC 14356

    SILVA, PEDRO J. da; PIRES, MARIA A.F. . A conversao dos gases de efeito estufa em creditos de carbono, e sua negociacao. In: ENCONTRO TECNICO AESABESP, 18., 7-9 de agosto, 2007, Sao Paulo, SP. Anais... 2007.

    Palavras-Chave: greenhouse gases; kyoto protocol; carbon; climatic change; environment; pollution laws

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  • IPEN-DOC 26928

    SANTOS, A.S.; BITTENCOURT, C. . Depollution of rivers and lakes. European Journal of Sustainable Development, v. 6, n. 3, p. 430-438, 2017. DOI: 10.14207/ejsd.2017.v6n3p430

    Abstract: The need to control pollution is a relevant environmental issue in Brazil, and in the world. Population growth demands a greater exploitation of natural resources, in many cases, above the natural recovery capacity of ecosystems. The decontamination of a river or lake involves, among other forms of intervention, the management of sanitation services, thus allowing the qualitative improvement of water resources. The progressivity of the supply of sanitation infrastructure will allow the attendance of the regular areas with collection and treatment of sewage. On the other hand, in order to achieve their goals, it is also necessary to address the social issue, the precarious housing, and especially the irregularly settled ones, which demand greater efforts to provide sanitation services.

    Palavras-Chave: lakes; rivers; water pollution; water pollution monitors; liquid wastes; water treatment; waste management; pollution laws; legislation; environment; brazil

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  • IPEN-DOC 24466

    CAVALCANTE, A.K. ; LOPES-FERREIRA, M.; ROGERO, S.O. ; ROGERO, J.R. . Evaluation of resveratrol toxicity in the embryolarval stage of Danio rerio fish. Ecotoxicology and Environmental Contamination, v. 12, n. 01, p. 133-139, 2017. DOI: 10.5132/eec.2017.01.15

    Abstract: Human beings concern about healthy life has driven researchers to study new compounds capable of reaching that desire. Resveratrol (3, 4 ‘, 5-trihydroxystilbene) a phenolic compound, is one of these substances which presents a variety of pharmacological actions, as antioxidant potential, anti-inflammatory capacity, protection against heart and cancer diseases. Despite the resveratrol health benefits studies, there is a little evidence of its toxicity in the literature in aquatic organisms, and especially the data on the concentration of resveratrol in the environment, making the present study fundamental for information about resveratrol ecotoxicity in the aquatic system. The aim of this study was to evaluate the toxicity of resveratrol in embryos and larvae of Danio rerio (zebrafish). The in vitro cytotoxicity and ecotoxicity assays were performed. The IC50 obtained in the NCTC-L929 cell line cytotoxicity assay was 38.5 mg L-1. The LC50 (96h) obtained in fish embryo toxicity test was 75.3 mg L-1 and the mean value of resveratrol LC50 (168h) obtained in the short-term chronic ecotoxicity assays performed with zebrafish larvae was 51.4 mg L-1. This work provided data on the toxicity of resveratrol in the embryonic stage of fish of the species Danio rerio and the toxic effects are dependent on its concentration.

    Palavras-Chave: fishes; embryos; quantitative chemical analysis; in vitro; high-performance liquid chromatography; ecosystems; toxicity; enzymes; drugs; industrial wastes; environmental impacts; pollution laws

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  • IPEN-DOC 25243

    VASCONCELLOS, AGNALDO R. de . Protocolo de atuação para as instituições na minimização dos danos ambientais ocasionados pelos acidentes envolvendo Brownfields / Protocol of action for institutions in minimizing the environmental damages caused by accidents involving Brownfields . 2018. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Nuclear) - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP, São Paulo. 173 p. Orientador: Maria Aparecida Faustino Pires. DOI: 10.11606/D.85.2019.tde-29012019-152731

    Abstract: A possibilidade de revitalização e reutilização de áreas contaminadas por substâncias perigosas surgiu como grande alternativa ao abandono dos chamados Brownfields nos centros urbanos. A descontaminação desses sítios e sua reabilitação para reuso, além de apresentar-se como opção à criação de espaço nos grandes centros, se destaca como solução na proteção à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente diante dos riscos oferecidos pelas substâncias ali presentes. Todavia, no tempo decorrido entre a identificação de área contaminada e sua revitalização existe a probabilidade da ocorrência de acidentes provocados pelo vazamento dos resíduos perigosos ali depositados, ocasionando efeitos danosos à população e ao meio ambiente, o que pressupõe ação imediata por parte do poder público. Com base em estudo de caso envolvendo indústria desativada utilizada como área para o armazenamento clandestino de tambores contendo resíduos perigosos, o trabalho propõe a criação de protocolo de atuação visando orientar os atores intervenientes nos cenários acidentais envolvendo Brownfields. O objetivo é oferecer ferramenta que auxilie na redução nos danos ambientais provocados por esse tipo de ocorrência além de contribuir para discussão de políticas públicas que permitam programar gestão estratégica dos Brownfields, mudando a forma de identificar, tratar e gerenciar áreas contaminadas.

    Palavras-Chave: remedial action; brownfield sites; hazardous materials spills; industrial wastes; risk assessment; environmental impacts; pollution laws; environmental policy; environmental protection; multilateral agreements; data compilation; data analysis

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  • IPEN-DOC 28040

    MADI, LILIAN L.N. . Responsabilidade por danos causados ao meio ambiente por atividades com materiais nucleares / Liability for damages caused to the environment by nuclear material activities . 2021. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Nuclear) - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP, São Paulo. 121 p. Orientador: Gian Maria Agostino Angelo Sordi. DOI: 10.11606/D.85.2021.tde-16072021-134636

    Abstract: Hoje em dia muito se discute sobre questões relacionadas à preservação do meio ambiente, o que pode ser feito para melhorá-lo, o que deve ser evitado. Nessa discussão surge a questão do potencial da energia nuclear. Um deles é o potencial de geração de energia elétrica, mais barata e com menor impacto ao meio ambiente. No entanto, muito já foi visto no mundo a respeito dos danos que podem resultar de um acidente em usinas nucleares. Em caso de acidente que cause dano efetivo, seja ao meio ambiente ou à população, tanto as normas brasileiras quanto as estrangeiras preveem responsabilidade pela reparação. A Constituição Federal de 1988 determina a competência da União para explorar serviços e instalações nucleares, sendo as atividades de monopólio do Estado as atividades relacionadas aos materiais nucleares e seus derivados. Além disso, a CF/88 atribuiu responsabilidade objetiva por dano nuclear. A Convenção de Viena sobre Responsabilidade Civil por Danos Nucleares, de 21 de maio de 1963, que foi promulgada no Brasil pelo Decreto nº 911/1993, prevê que o operador é responsável por danos nucleares, no caso do Brasil, o operador de uma usina nuclear é a entidade estatal (Autarquia Federal). Assim, em casos de dano nuclear, o Estado deve ser responsabilizado objetivamente. E aqui começam a surgir questões como: O Estado é sempre responsável? Existe alguma possibilidade de exclusão da responsabilidade do Estado? O presente trabalho analisou a Constituição Federal e as normas infraconstitucionais, correlacionando a legislação nuclear e ambiental, bem como doutrina sobre o tema, na tentativa de responder a essas e outras questões, sem, no entanto, pretender esgotar o assunto. Dessa análise pôde-se concluir que as normas ambientais não podem ser aplicadas aos danos causados por materiais nucleares e que seria conveniente que a matéria fosse regulamentada como um ramo autônomo do direito.

    Palavras-Chave: atomic energy laws; national energy acts; pollution laws; public law; radiation protection laws; nuclear waste policy acts; licensing regulations; safeguard regulations; public policy; enforcement; administrative procedures; agreements

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Buscar os artigos apresentados em um evento internacional de 2015, sobre loss of coolant, do autor Maprelian.

Autor: Maprelian

Título: loss of coolant

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O gerenciamento do Repositório está a cargo da Biblioteca do IPEN. Constam neste RI, até o presente momento 20.950 itens que tanto podem ser artigos de periódicos ou de eventos nacionais e internacionais, dissertações e teses, livros, capítulo de livros e relatórios técnicos. Para participar do RI-IPEN é necessário que pelo menos um dos autores tenha vínculo acadêmico ou funcional com o Instituto. Nesta primeira etapa de funcionamento do RI, a coleta das publicações é realizada periodicamente pela equipe da Biblioteca do IPEN, extraindo os dados das bases internacionais tais como a Web of Science, Scopus, INIS, SciElo além de verificar o Currículo Lattes. O RI-IPEN apresenta também um aspecto inovador no seu funcionamento. Por meio de metadados específicos ele está vinculado ao sistema de gerenciamento das atividades do Plano Diretor anual do IPEN (SIGEPI). Com o objetivo de fornecer dados numéricos para a elaboração dos indicadores da Produção Cientifica Institucional, disponibiliza uma tabela estatística registrando em tempo real a inserção de novos itens. Foi criado um metadado que contém um número único para cada integrante da comunidade científica do IPEN. Esse metadado se transformou em um filtro que ao ser acionado apresenta todos os trabalhos de um determinado autor independente das variáveis na forma de citação do seu nome.

A elaboração do projeto do RI do IPEN foi iniciado em novembro de 2013, colocado em operação interna em julho de 2014 e disponibilizado na Internet em junho de 2015. Utiliza o software livre Dspace, desenvolvido pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). Para descrição dos metadados adota o padrão Dublin Core. É compatível com o Protocolo de Arquivos Abertos (OAI) permitindo interoperabilidade com repositórios de âmbito nacional e internacional.

1. Portaria IPEN-CNEN/SP nº 387, que estabeleceu os princípios que nortearam a criação do RDI, clique aqui.


2. A experiência do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-CNEN/SP) na criação de um Repositório Digital Institucional – RDI, clique aqui.

O Repositório Digital do IPEN é um equipamento institucional de acesso aberto, criado com o objetivo de reunir, preservar, disponibilizar e conferir maior visibilidade à Produção Científica publicada pelo Instituto, desde sua criação em 1956.

Operando, inicialmente como uma base de dados referencial o Repositório foi disponibilizado na atual plataforma, em junho de 2015. No Repositório está disponível o acesso ao conteúdo digital de artigos de periódicos, eventos, nacionais e internacionais, livros, capítulos, dissertações, teses e relatórios técnicos.

A elaboração do projeto do RI do IPEN foi iniciado em novembro de 2013, colocado em operação interna em julho de 2014 e disponibilizado na Internet em junho de 2015. Utiliza o software livre Dspace, desenvolvido pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). Para descrição dos metadados adota o padrão Dublin Core. É compatível com o Protocolo de Arquivos Abertos (OAI) permitindo interoperabilidade com repositórios de âmbito nacional e internacional.

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